Seja bem-vindo a Fênix do Brasil!


POLÍTICA DE PRIVACIDADE Fênix do Brasil

Segurança e Privacidade



O site Fênix do Brasil empenha-se em respeitar a sua privacidade. Estruturamos nosso site de forma que, em geral, você pode visitar-nos na World Wide Web sem identificar-se ou revelar qualquer informação pessoal. Uma vez que você decida fornecer-nos informação pessoal identificável (qualquer informação que esteja associada com o seu nome) você pode estar certo que ela será usada somente para apoiar o seu relacionamento conosco.

Nós utilizamos esta informação para melhor compreender as suas necessidades e poder oferecer-lhe um serviço cada vez melhor. Desta forma o site Fênix do Brasil poderá monitorar o seu uso deste site sob a política de privacidade e de respeito a sua informação.



Notoriedade

O site Fênix do Brasil providencia esta declaração para lhe dar conhecimento da nossa política de privacidade e das decisões que você pode tomar sobre a forma como sua informação é coletada e utilizada. Para tornar esta declaração fácil de ser encontrada nós a colocamos disponível na nossa página principal e no rodapé de cada página do site Fênix do Brasil.



Quais informações coletamos

Em algumas páginas web você pode comprar produtos. Os tipos de informações pessoais coletadas neste processo são dados para entrega das mercadorias e informações para faturamento e de transação financeira para pagamento das compras.

A fim de personalizar nossas comunicações subsequentes e para continuamente melhorarmos nossos produtos e serviços, poderemos também pedir-lhe para voluntariamente nos fornece informações a respeito de seus interesses pessoais e profissionais, dados demográficos, experiência com nossos produtos e preferências para contato.

Como utilizamos suas informações

O site Fênix do Brasil usa a sua informação para melhor entender suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço. Especificamente, usamos sua informação para realizar uma transação, para nos comunicarmos com você, para atualizá-lo a respeito de serviços e benefícios e para personalizar a nossa página web para você. Os números dos cartões de crédito são utilizados somente para processamento de pagamentos e não são guardados para outros fins.

De tempos em tempos poderemos também usar suas informações para contatá-lo com a finalidade de fazer pesquisas de mercado ou para fornecer-lhe informações de marketing que julgamos sejam do seu interesse particular. Sempre ofereceremos a você, no mínimo, a oportunidade de optar pelo recebimento de tais contatos de marketing direto ou de pesquisa de mercado. Onde aplicável atenderemos também a legislação local, tal como permitir-lhe uma opção antes do recebimento de um contato não solicitado. Os dados coletados online podem também ser combinados com as informações que você fornece quando registra um contato.



Com quem compartilhamos suas informações

O site Fênix do Brasil não venderá, alugará ou fará qualquer tipo de arrendamento de sua informação pessoal identificável. A menos que tenhamos sua autorização ou que sejamos forçados por lei, iremos compartilhar sua informação pessoal fornecida online somente com outras entidades e/ou parceiros de negócios que estejam atuando em nosso nome para completar as atividades acima descritas. Tais entidades e/ou parceiros de negócios, incluindo aqueles localizados em outros países, orientam-se pela nossa política de privacidade com relação ao uso de seus dados.



Escolha

O site Fênix do Brasil não usará a sua informação pessoal identificável de outras formas que não as acima especificadas sem que você saiba e concorde com ela.

Atualmente o site Fênix do Brasil poderá compartilhar esta informação com parceiros de negócio.

O site Fênix do Brasil empenha-se em lhe dar a opção de que sua informação possa ser ou não usada para fins tais como marketing direto.



Acesso e Correção

O site Fênix do Brasil tenta manter a sua informação pessoal identificável correta. Trabalhamos no sentido de lhe dar a possibilidade de rever a sua informação e atualizá-la caso seja necessário.



Segurança

O site Fênix do Brasil empenha-se em assegurar a segurança da sua informação. Para evitar o acesso não autorizado, manter a acuracidade e garantir o uso apropriado da informação, implantamos procedimentos para salvaguardar a informação que coletamos online. Usamos encriptação quando coletamos ou transferimos dados sensíveis, tais como informação de cartão de crédito.



Uso de Cookies

O site Fênix do Brasil utiliza a característica do programa navegador internet conhecida como cookies a qual assinala uma identificação única em seu computador. Os cookies são armazenados no disco rígido de seu computador e são usados pelo site para recuperar informações que você já havia fornecido anteriormente apenas para facilitar a sua navegação. Outras informações temporárias de sua navegação no site Fênix do Brasil ficam armazenadas na memória volátil do seu computador durante sua sessão, ou seja, durante o tempo em que você permanece navegando pelo site, ou por até 20 minutos quando ocioso. As transações efetivas são armazenadas em nosso banco de dados.



Links

Para sua conveniência nosso site pode conter links para outros sites, entretanto, não nos responsabilizamos pela prática de privacidade e pelo conteúdo deles.

Regulamentação

Se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões a respeito da nossa política de privacidade, utilize nosso seguinte endereço eletrônico: vendas@fenixdobrasil.com.br.

TRATATIVA DE DADOS DOS USUÁRIOS

 

1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Direitos do Usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:

-        Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

-        Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

-        Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

-        Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

-        Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

-        Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

-        O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

-        Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

-        Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

-        Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

-        Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

-        Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

-        Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

-        Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site https://www.fenixdobrasilltda.com.br/ com o assunto LGDP – Fênix do Brasil especificando:

Razão social, número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

-        Direito que deseja exercer junto ao site;

-        Data do pedido e assinatura do usuário;

-        Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito;

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: financeiro@fenixdobrasil.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:

Fênix do Brasil – Cristina Bosco

Rua Arnaldo Lemmi, 299 – Granja Clotilde

Cotia – Sp – Cep: 06.705-280

Telefone: (11) 4615-1870

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4. Dados
 4.1. Tipo de dados coletados
  4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Dados relacionados à execução de pedidos firmados com o usuário

Para a execução de pedido de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.1.3. Dados Sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não, haverá coleta dos seguintes dados:

Dados genéticos;
Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
Dados relativos à saúde do usuário;
Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas;
Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário.
 

4.1.4 Caráter de Exceção
Quando da utilização de nosso bot de atendimento por meio do aplicativo de mensagens “Whatsapp”, há a captura da informação sobre gênero do usuário, a qual ele informou ao mensageiro quando realizou seu cadastro. A Fênix do Brasil, por meio deste canal, utiliza o dado apenas para personalizar o atendimento feito por nosso “chatbot, sem que haja qualquer compartilhamento indiscriminado do dado.

Faz-se mister lembrar que é direito do titular do dado, solicitar a exclusão do mesmo da maneira informada neste documento.

5. Fundamentos jurídicos para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita mediante pedido pelo e-mail: financeiro@fenixdobrasil.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:

Fênix do Brasil – Cristina Bosco

Rua Arnaldo Lemmi, 299 – Granja Clotilde

Cotia – Sp – Cep: 06.705-280

Telefone: (11) 4615-1870

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos pedidos realizados pelo usuário no site.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

-        Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

-        Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

-        Quando necessário para a execução de pedidos ou de procedimentos preliminares relacionados a pedidos do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

-        Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

-        Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;

-        Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

-        Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

-        Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

6. Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas as suas preferências pessoais, interesses e comportamento.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um pedido de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

7. Prazo de conservação de dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

Os dados são armazenados por período indeterminado até o pedido de exclusão feito pelo titular, sendo necessários tão somente para exercício das funções descritas nesta política e também na política de cookies disponível no mesmo endereço do site da Fenix do Brasil.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

-        Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

-        Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

-        Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

-        Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. Tratamento dos dados pessoais
 8.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é FÊNIX DO BRASIL LTDA, representada por Cristina Bosco Baldacini, que poderá ser contactado pelo e-mail: cristina@fenixdobrasil.com.br ou no endereço:

Rua Arnaldo Lemmi, 299 – Granja Clotilde

Cotia – Sp – Cep: 06.705-280

Telefone: (11) 4615-1872

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

8.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer ) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados é Cristina Bosco Baldacini, que poderá ser contactado pelo e-mail cristina@fenixdobrasil.com.br

8.3. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

 

9. Dados de Navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos Cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os Cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

9.1. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

9.2. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

-        Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

-        Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

-        LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

9.3. Gestão de cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

-        Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

-        Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

-        Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

-        Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

-        Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

10. Reclamação
A qualquer tempo o titular poderá solicitar relatório formal a fim de esclarecer quais dados pessoais próprios estão em nosso poder e então verificar a permanência ou não de seu consentimento para tal.

Bem como a ANPD terá sempre que assim o desejar, o relato de todos os dados pessoais aos quais dispomos, suas finalidades, o consentimento do titular e demais dados que se façam necessários.

11. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 18/03/2021

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Fenix do Brasil Ltda, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

12. Do direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.